A compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes, mas, para garantir uma transação segura e sem surpresas, a regularização da documentação é essencial. Muitos imóveis, especialmente os mais antigos, podem ter escrituras antigas que não atendem mais aos requisitos legais e podem gerar problemas no futuro. Se você está comprando um imóvel com escritura antiga ou tem um imóvel que precisa ser regularizado, continue lendo para entender o processo e evitar problemas.
O Que é uma Escritura Antiga?
A escritura de um imóvel é um dos documentos mais importantes na compra e venda de imóveis. Ela representa o compromisso formal entre comprador e vendedor, sendo registrada em cartório. No entanto, com o passar do tempo, é possível que a escritura de um imóvel se torne desatualizada. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o imóvel sofre reformas, mudanças no registro de proprietários ou alterações em sua destinação.
O que torna uma escritura “antiga”?
- Alterações de propriedade não registradas
- Obras de ampliação ou alteração não formalizadas
- Mudanças no cadastro do imóvel (ex: zoneamento urbano)
- Imóveis que possuem escritura de compra e venda, mas não têm o registro formalizado no cartório
Por Que Regularizar Imóveis com Escritura Antiga?
Regularizar um imóvel com escritura antiga é fundamental para garantir que a propriedade esteja em conformidade com a lei e que você não enfrente problemas legais ou financeiros no futuro. Alguns motivos para regularização incluem:
- Evitar problemas de sucessão: Escrituras antigas podem não refletir corretamente as mudanças de propriedade e podem gerar disputas futuras.
- Facilidade na venda do imóvel: A falta de regularização pode dificultar a negociação do imóvel, afastando possíveis compradores.
- Evitar multas e taxas extras: Imóveis não regularizados podem resultar em custos adicionais relacionados a impostos e taxas não pagas.
Passo a Passo: Como Regularizar um Imóvel com Escritura Antiga
Passo 1: Verifique a Matrícula do Imóvel
A primeira coisa que você precisa fazer é verificar a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ela deve estar atualizada, refletindo todas as transações anteriores, alterações e alterações no imóvel. Se houver problemas com a matrícula, você pode precisar de assistência jurídica para regularizar o registro.
Passo 2: Solicite a Certidão de Ônus Reais
A certidão de ônus reais é um documento que informa se o imóvel possui ônus, hipotecas ou pendências (como dívidas com o condomínio, IPTU, etc.). Se o imóvel tiver algum ônus, ele deve ser regularizado antes da finalização de qualquer transação.
Passo 3: Atualize a Escritura no Cartório de Notas
Caso a escritura do imóvel esteja desatualizada ou com algum erro, você deverá reconhecer a nova escritura. Isso pode envolver a retificação da escritura original, dependendo do tipo de alteração que está sendo feita no imóvel.
Passo 4: Regularize Alterações ou Reformas no Imóvel
Se o imóvel passou por reformas ou alterações sem a devida autorização da prefeitura, você precisará regularizar essas alterações no órgão municipal responsável. Isso pode incluir obter alvarás de construção, solicitar a averbação das mudanças no cartório e atualizar o cadastro do imóvel.
Passo 5: Pague Taxas e Impostos Pendentes
Imóveis com documentos irregulares podem ter pendências fiscais ou taxas não pagas. É necessário quitar qualquer débito de IPTU, taxas de registro e outros impostos antes de concluir o processo de regularização.
Passo 6: Registre a Escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Depois de regularizar todas as pendências e atualizar a escritura, você precisa registrá-la no cartório de registro de imóveis. Esse é o passo final para garantir que o imóvel esteja corretamente registrado em nome do novo proprietário.
Riscos de Não Regularizar o Imóvel
Não regularizar um imóvel com escritura antiga pode gerar vários problemas, tais como:
- Impedimentos na venda: Imóveis irregulares podem ter dificuldade em ser vendidos, especialmente se os compradores exigirem comprovação de regularidade.
- Problemas com financiamento: Bancos podem recusar o financiamento de imóveis com problemas de regularização, tornando difícil ou impossível obter crédito.
- Disputas jurídicas: Em caso de falecimento do proprietário, a falta de regularização pode gerar disputas familiares ou complicar o processo de sucessão.
Conclusão: A Regularização é a Chave para a Segurança no Mercado Imobiliário
Comprar ou vender um imóvel é um processo complexo, e a regularização da documentação é essencial para garantir que a transação ocorra sem problemas no futuro. Se você está lidando com um imóvel de escritura antiga, siga os passos acima e busque ajuda jurídica quando necessário.
👉 Quer saber mais sobre como regularizar seu imóvel e evitar problemas?
Baixe nosso precificador de imóveis gratuito para entender melhor o valor do seu imóvel e evite pagar mais do que o justo.
📘 E se você quer saber tudo sobre o processo de compra com segurança, conheça nosso E-book Método Compra Segura.